O DTR&C Advogados, CNPJ sob nº 63.866.514/0001-44, com sede na Avenida Wladimir Meirelles Ferreira nº 1660, Sala 1709/1710, Jardim Botânico, CEP 14.021-630, Ribeirão Preto/SP (“Escritório”), tem o compromisso de tratar dados pessoais com responsabilidade, transparência e segurança.
Esta Política de Privacidade tem por objetivo esclarecer como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e compartilhados no contexto das atividades do Escritório, incluindo a utilização de seu website.
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
Esta Política se aplica a todas as pessoas físicas que, de alguma forma, interajam com o Escritório, incluindo, mas não se limitando a:
O Escritório poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular, bem como dados coletados automaticamente durante a navegação em seu website.
No primeiro caso, poderão ser tratados dados como nome, e-mail, telefone, empresa, cargo e quaisquer outras informações inseridas voluntariamente em formulários de contato ou encaminhadas por e-mail, inclusive para fins de captação de clientes.
Durante a navegação no website, poderão ser coletadas informações como endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador, dispositivo utilizado e páginas visitadas, inclusive por meio da utilização de ferramentas de análise, como o Google Analytics.
No contexto da prestação de serviços jurídicos, poderão ser tratados dados adicionais constantes de documentos, contratos e processos judiciais ou administrativos, incluindo, quando necessário, dados pessoais sensíveis, sempre limitados ao estritamente necessário para a finalidade específica.
Os dados pessoais são tratados pelo Escritório para finalidades legítimas e específicas, incluindo:
O Escritório não utiliza dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas aqui descritas.
O Escritório poderá compartilhar dados pessoais com terceiros quando necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política.
Esse compartilhamento pode envolver autoridades judiciais e administrativas, correspondentes jurídicos, parceiros estratégicos, prestadores de serviços (especialmente de tecnologia da informação e armazenamento em nuvem), instituições financeiras e outros terceiros necessários à execução das atividades do Escritório.
O compartilhamento será sempre limitado ao necessário e realizado em conformidade com a legislação aplicável.
Em razão da utilização de serviços tecnológicos, os dados pessoais poderão ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Brasil.
Nessas hipóteses, o Escritório adotará medidas para assegurar que tais transferências ocorram em conformidade com a legislação aplicável e com níveis adequados de proteção de dados.
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observando-se:
Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for permitida ou exigida por lei.
O Escritório adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Embora sejam adotadas as melhores práticas de segurança, não é possível garantir a inviolabilidade absoluta dos sistemas, razão pela qual o titular também deve adotar medidas de proteção no uso de seus dispositivos e conexões.
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O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, ciente de que determinadas funcionalidades do site poderão não operar corretamente.
Nos termos da legislação aplicável, o titular de dados pessoais possui, dentre outros, os seguintes direitos:
O titular poderá exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais por meio do e-mail:
contato@dtrc.com.br
Para garantir a segurança das informações, o Escritório poderá solicitar dados adicionais para confirmação da identidade do solicitante.
O Escritório disponibiliza canal específico para contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):
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Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo, mediante atualização em nosso website. Recomenda-se a consulta periódica desta página para ciência de eventuais modificações.